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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 09/04/2024 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0334081-45.2010.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0334081-45.2010.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE SOLDO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0334081-45.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00424991 APELANTE: CARLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO: MARCOS KNOPP APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0115385-03.2014.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0115385-03.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0115385-03.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00400022 APELANTE: OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA. APELANTE: OPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA. APELANTE: OPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA. APELANTE: OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. APELANTE: OPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA. APELANTE: OPPORTUNITY PRIVATE QUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA ADVOGADO: JESSICA ZDANOWSKI RICCI DE MENDONÇA APELADO: ESPÓLIO DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM REP/P/S/INVENTARIANTE GEÓRGIA CARDOSO PINHEIRO ADVOGADO: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI APELADO: PHA COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS SS LTDA. ADVOGADO: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0141405-55.2019.8.19.0001 - ADIADO
003. APELAÇÃO 0141405-55.2019.8.19.0001 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0141405-55.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00325161 APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA APELADO: FABIANO ARANTES DE FARIA ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: JULIANA NOGUEIRA DE SÁ CARDOSO COELHO APELADO: JOSÉ CLAUDIO TAVARES CASTELLAR APELADO: KROON INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: JULIA DE MIRANDA DIAS ADVOGADO: DANIEL BAR RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0196856-65.2019.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0196856-65.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0196856-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00012318 APELANTE: WANESSA CHAMOUN SILVA ADVOGADO: LUÃ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA APELANTE: RAFAEL DE MELLO DUARTE ADVOGADO: RAFAEL DE MELLO DUARTE APELADO: VALDINEA APOLINÁRIA DE SOUZA ADVOGADO: GILDETE PITOMBEIRA DA SILVA APELADO: RAFAEL DE MELLO DUARTE ADVOGADO: RAFAEL DE MELLO DUARTE RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
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